{
    "claims": [
        {
            "area": "secretaria-da-camara-municipal", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "08013240410", 
            "creation_date": "2025-10-20T19:37:40-03:00", 
            "description": "OF\u00cdCIO n\u00ba 1/2025\r\nCra\u00edbas/AL, 20 de outubro de 2025.\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\nVereador Z\u00e9 Marcos\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Cra\u00edbas/AL\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia da ata da sess\u00e3o legislativa do dia 28 de agosto de 2025\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar c\u00f3pia integral da ata da sess\u00e3o legislativa realizada em 28 de agosto de 2025, nesta C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no princ\u00edpio da publicidade e da transpar\u00eancia dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, previstos no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, visando assegurar o acompanhamento e controle social das atividades legislativas deste Munic\u00edpio.\r\n\r\nSolicita-se, se poss\u00edvel, o envio da referida ata em meio digital, para o e-mail [inserir e-mail], ou, alternativamente, disponibiliza\u00e7\u00e3o para retirada na sede da C\u00e2mara.\r\n\r\nCerto de contar com a aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, apresento protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, Emanuel Ferreira da Silva.", 
            "kind": "solicitacoes", 
            "modification_date": "2025-10-20T19:37:40-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "38629810", 
            "title": "Solicito a pauta da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do de 28/08/2025", 
            "uri": "https://www.craibas.al.leg.br/ouvidoria/20251020193740"
        }, 
        {
            "area": "secretaria-da-camara-municipal", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "08013240410", 
            "creation_date": "2025-10-23T20:38:24-03:00", 
            "description": "OF\u00cdCIO n\u00ba 1/2025 Cra\u00edbas/AL, 23 de outubro de 2025. Ao Exmo. Sr. Vereador Z\u00e9 Marcos Presidente da C\u00e2mara Municipal de Cra\u00edbas/AL Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia da ata da sess\u00e3o legislativa do dia 23 de outubro de 2025 Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar c\u00f3pia integral da ata da audi\u00eancia p\u00fablica realizada em  23 de outubro de 2025, nesta C\u00e2mara Municipal. A solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no princ\u00edpio da publicidade e da transpar\u00eancia dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, previstos no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, visando assegurar o acompanhamento e controle social das atividades legislativas deste Munic\u00edpio. Solicita-se, se poss\u00edvel, o envio da referida ata em meio digital, para o e-mail [emanuelsilva@alunos.uneal.edu.br], ou, alternativamente, disponibiliza\u00e7\u00e3o para retirada na sede da C\u00e2mara. Certo de contar com a aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, apresento protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o. Atenciosamente, Emanuel Ferreira da Silva.", 
            "kind": "solicitacoes", 
            "modification_date": "2025-10-23T20:38:24-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "38629810", 
            "title": "Solicito a pauta da audi\u00eancia p\u00fablica do dia 22/10/2025", 
            "uri": "https://www.craibas.al.leg.br/ouvidoria/20251023203824"
        }, 
        {
            "area": "secretaria-da-camara-municipal", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "12053620455", 
            "creation_date": "2026-01-08T22:55:29-03:00", 
            "description": "Prezados,\r\n\r\nCom fundamento na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), venho solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cra\u00edbas/AL:\r\n\r\nQuantos cargos de T\u00e9cnico Legislativo existem atualmente na estrutura administrativa da C\u00e2mara, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente?\r\n\r\nQuantos desses cargos encontram-se providos (ocupados)?\r\n\r\nQuantos encontram-se vagos?\r\n\r\nH\u00e1 previs\u00e3o administrativa de convoca\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o decorrente do concurso p\u00fablico recentemente realizado para o cargo de T\u00e9cnico Legislativo? Em caso positivo, qual o cronograma estimado?\r\n\r\nSolicito tamb\u00e9m c\u00f3pia, preferencialmente em meio digital, da lei municipal que criou ou regulamenta o cargo de T\u00e9cnico Legislativo.\r\n\r\nSolicito que a resposta seja encaminhada a este e-mail.\r\n(vinicius.davi2010@gmail.com)\r\n\r\nAtenciosamente, Vinicius Davi Silva Rodrigues.", 
            "kind": "solicitacoes", 
            "modification_date": "2026-01-08T22:55:29-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "", 
            "title": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es \u2013 Lei 12.527/2011 \u2013 Cargo de T\u00e9cnico Legislativo", 
            "uri": "https://www.craibas.al.leg.br/ouvidoria/20260108225529"
        }, 
        {
            "area": "secretaria-da-camara-municipal", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "08910595477", 
            "creation_date": "2026-01-16T11:01:36-03:00", 
            "description": "\u00c0 C\u00e2mara Municipal de Cra\u00edbas \u2013 AL\r\n\r\nPrezados,\r\n\r\nEu, Anne Karollyne Rodrigues dos Santos Ricardo, candidata regularmente inscrita no concurso p\u00fablico dessa C\u00e2mara Municipal para o cargo de T\u00e9cnico Legislativo (n\u00edvel m\u00e9dio), classificada em 2\u00ba lugar, conforme resultado preliminar do concurso divulgado em 15 de janeiro de 2026, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando minha classifica\u00e7\u00e3o imediata subsequente, solicito esclarecimentos acerca da exist\u00eancia de eventual desist\u00eancia, ren\u00fancia, inabilita\u00e7\u00e3o ou prazo previsto para nomea\u00e7\u00e3o e posse da candidata classificada em 1\u00ba lugar para o referido cargo.\r\n\r\nRessalto que o presente requerimento tem car\u00e1ter meramente informativo, com a finalidade de acompanhamento do certame, n\u00e3o implicando qualquer pretens\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o de direitos.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAnne Karollyne Rodrigues dos Santos Ricardo\r\nCandidata \u2013 Concurso da C\u00e2mara Municipal de Cra\u00edbas\r\nCargo: T\u00e9cnico Legislativo\r\nTelefone: (82) 9 2001-1339 (este \u00e9 meu n\u00famero do WhatsApp tamb\u00e9m)\r\nE-mail: concursista.tribunaisfederais@gmail.com", 
            "kind": "solicitacoes", 
            "modification_date": "2026-01-16T11:01:36-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "", 
            "title": "Requerimento de informa\u00e7\u00e3o \u2013 Concurso P\u00fablico / Cargo de T\u00e9cnico Legislativo", 
            "uri": "https://www.craibas.al.leg.br/ouvidoria/20260116110136"
        }, 
        {
            "area": "comissao-permanente-de-licitacao-cpl", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "090747421419", 
            "creation_date": "2026-02-25T12:09:18-03:00", 
            "description": "Gostaria de saber se a c\u00e2mara j\u00e1 come\u00e7ou a realizar as convoca\u00e7\u00e3o relativas ao cargo de analista legislativo do ultimo concurso realizado (edital 002/2025), uma vez que fiquei classificada em 6\u00ba lugar e gostaria de saber se os classificados acima da minha classifica\u00e7\u00e3o demonstraram interesse em assumirem o cargo. Tamb\u00e9m gostaria de saber onde as convoca\u00e7\u00f5es para a c\u00e2mara de Cra\u00edbas/AL ser\u00e3o publicadas.", 
            "kind": "solicitacoes", 
            "modification_date": "2026-02-25T12:09:18-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "34634215", 
            "title": "Convoca\u00e7\u00e3o de Analista Legislativo no Concurso 002/2025", 
            "uri": "https://www.craibas.al.leg.br/ouvidoria/20260225120918"
        }, 
        {
            "area": "secretaria-da-camara-municipal", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "16537393710", 
            "creation_date": "2024-04-12T09:25:18-03:00", 
            "description": "Bom dia.\r\nPrezados,\r\n\r\nVenho por meio desta solicitar aos mesmos esclarecimentos sobre um benef\u00edcio fiscal descrito pela Lei N\u00b0 466/2019 atualizada pela Lei N\u00b0 469/2020. A pergunta \u00e9: somos uma empresa localizada em Vit\u00f3ria/ES, por\u00e9m com a abertura de uma filial no munic\u00edpio em quest\u00e3o se enquadraria nos requisitos para garantir tal benef\u00edcio? \r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o e fico no aguardo do retorno.\r\n\r\nAtt. Daniel Altieles", 
            "kind": "duvidas", 
            "modification_date": "2024-04-12T09:25:18-03:00", 
            "responses": [], 
            "review_state": "pending", 
            "rg": "", 
            "title": "Beneficio Fiscal", 
            "uri": "https://www.craibas.al.leg.br/ouvidoria/20240412092518"
        }
    ], 
    "ombudsoffices": [
        {
            "areas": [
                {
                    "area": "Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o - CPL", 
                    "email": "licitacao@craibas.al.leg.br", 
                    "responsible": "Amanda Val\u00e9ria de Farias"
                }, 
                {
                    "area": "Ouvidoria", 
                    "email": "ouvidoria@craibas.al.leg.br", 
                    "responsible": "Gustavo Henrique C. Pedro de Farias"
                }, 
                {
                    "area": "Secretaria da C\u00e2mara Municipal", 
                    "email": "secretaria@craibas.al.leg.br", 
                    "responsible": "Gustavo Henrique C. Pedro de Farias"
                }
            ], 
            "claim_types": [
                {
                    "claim_type": "Den\u00fancias"
                }, 
                {
                    "claim_type": "D\u00favidas"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Elogios"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Reclama\u00e7\u00f5es"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Solicita\u00e7\u00f5es"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Sugest\u00f5es"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Outros"
                }
            ], 
            "description": "e-SIC: Sistema para pedidos e protocolo de informa\u00e7\u00f5es legislativas. Consulte a FAQ ou o portal para facilitar seu acesso.", 
            "display_claims": false, 
            "email_template": "<p><strong>Prezado(a) Sr.(a) {name}</strong></p>\r\n<p>Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:</p>\r\n<p>T\u00edtulo: {title}</p>\r\n<p>N\u00famero do protocolo: {protocol}</p>\r\n<p>Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno da sua demanda.</p>\r\n<p>Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p><br />At.te,</p>\r\n<p><strong><em>Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Cra\u00edbas</em></strong></p>", 
            "email_template_states": "<p><strong>Prezado(a) Sr.(a) {name}</strong></p>\r\n<p>Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}</p>\r\n<p>Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}</p>\r\n<p>Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.</p>\r\n<p>At.te,</p>\r\n<p><strong><em>Secretaria da\u00a0C\u00e2mara Municipal de Cra\u00edbas</em></strong></p>", 
            "managers": [], 
            "title": "e-SIC", 
            "uri": "https://www.craibas.al.leg.br/ouvidoria"
        }
    ]
}