-
2024
-
por adm
—
publicado
02/07/2025
—
registrado em:
contratos
Localizado em
Transparência
/
Contratos
/
Termo de Contrato
-
2025
-
por adm
—
publicado
02/07/2025
—
registrado em:
contratos
Localizado em
Transparência
/
Contratos
/
Termo de Contrato
-
Lei Orgânica do Município de Craíbas
-
por adm
—
última modificação
28/05/2025 14h17
—
registrado em:
legislação,
lei orgânica
Arquivo digital da Lei Orgânica do Município de Craíbas, promulgada pela Câmara Municipal, conforme previsto no artigo 32 da própria norma. Trata-se do principal instrumento jurídico que rege a organização política, administrativa e legislativa do Município, definindo competências, estrutura dos Poderes, direitos e deveres fundamentais, além de estabelecer os princípios da gestão pública municipal.
Localizado em
Legislação
-
Ver. Beba Candido
-
por adm
—
publicado
07/03/2024
—
registrado em:
parlamentar
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
-
por adm
—
publicado
29/05/2025
—
última modificação
29/05/2025 02h28
—
registrado em:
fical
Demonstrativo semestral sobre a execução orçamentária e limites legais.
Localizado em
Transparência
/
Responsabilidade Fiscal
-
Câmara Municipal de Craíbas disponibiliza atos e documentos referentes à convocação dos aprovados no concurso público
-
por adm
—
publicado
17/03/2026
—
registrado em:
concurso público
Foram publicados no site institucional o Ato da Presidência nº 002/2026, referente à convocação dos candidatos aprovados, o Ato da Presidência nº 003/2026, com orientações complementares sobre apresentação de documentos, além do modelo da declaração exigida para instrução do procedimento administrativo.
-
Sessão Plenária
-
por adm
—
publicado
07/03/2024
—
última modificação
01/07/2025 09h14
—
registrado em:
legislação,
sessões
Registro institucional das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes realizadas pela Câmara Municipal de Craíbas, com dados sobre presença, deliberações e votações.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Matéria Legislativa
-
por adm
—
publicado
07/03/2024
—
última modificação
01/07/2025 09h13
—
registrado em:
legislação
Espaço destinado à consulta de proposições legislativas, como projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, decretos e demais matérias em tramitação ou já apreciadas.
Localizado em
Processo Legislativo
-
CPI e Comissões Especiais
-
por adm
—
publicado
29/05/2025
—
registrado em:
cpi,
comissões
Registros, relatórios e documentos relacionados a Comissões Parlamentares de Inquérito ou outras comissões investigativas.
Localizado em
Transparência
/
Publicações Oficiais
-
Lei Orçamentária Anual - LOA
-
por adm
—
publicado
29/05/2025
—
registrado em:
orçamento
Lei que fixa receitas e despesas do exercício financeiro.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
